CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
- Benefícios previdenciários;
- Auxílio por incapacidade temporária previdenciário [Espécie 31];
- Auxílio por incapacidade temporária acidentário [Espécie 91].
- Nexo técnico individual – artigos 19 e 21 da Lei 8213/1991.
- Nexo técnico profissional – artigos 20 da Lei 8213/1991; anexo II do Decreto 3048/1999.
- Nexo técnico epidemiológico previdenciário [NTEP] – artigo Art. 21-A da Lei 8213/1991.
- Acidente de trabalho [Lei 8213/1991].
- CAT [Comunicação de Acidente de Trabalho] [Lei 8213/1991].
- Acidente de trajeto.
- Anexo II - Decreto 3048/1999.
- Recurso/Contestação de benefícios acidentários.
OBJETIVOS DO CURSO: Neste curso abordaremos as espécies de benefícios previdenciários, os nexos técnicos individual, nexo técnico profissional e o nexo técnico epidemiológico previdenciário, com as possibilidades de enquadramento na perícia médica previdenciária e os modelos de recurso ou contestação para estes benefícios concedidos em espécie acidentária.
PÚBLICO-ALVO: Profissionais de RH e gestão em medicina e segurança do trabalho.
INSTRUTOR: Dr. Cláudio Luís Friedrich, CREMERS 18711, Médico do Trabalho, Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT, com registro de especialidade RQE 22594, Especialista em Ergonomia, Pós-Graduado em Perícias Médicas.
Objetivo: Orientar sobre benefícios previdenciários e contestação - recurso de benefícios acidentários;
Carga horária: 02 horas; Validade: 24 meses.