• Legislação pertinente;
• Conceito De aprendiz – Idade;
• Contrato De aprendizagem;
• Formação técnico-profissional;
• Entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica;
• Obrigatoriedade de contratação de aprendizes;
• Espécies de contratação de aprendizes;
• Direitos trabalhistas;
• Atividades teóricas e práticas;
• Hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem;
• Certificado de qualificação profissional de aprendizagem;
• Estabilidade do menor aprendiz;
• Aprendiz X pdh para fins de cumprimento de quotas;
• Gestante menor aprendiz;
• Tipos de cursos de aprendizado;
• Adicionais de insalubridade – periculosidade;
• Aprendiz portador de deficiência X bpc.

OBJETIVOS DO CURSO: Situar os gestores de RH e envolvidos em medicina e segurança do trabalho em relação às peculiaridades do trabalhador em contrato de aprendizado, notadamente sobre a obrigatoriedade de contratação de aprendizes, as espécies de contratação, os direitos e obrigações de empregadores e trabalhadores, tipos de cursos de aprendizado, entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica e assuntos pertinentes.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais de RH e gestão em medicina e segurança do trabalho.

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CAPACITAÇÃO: Dr. Cláudio Luís Friedrich, CREMERS 18711, Médico do Trabalho, Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT, com registro de especialidade RQE 22594, Especialista em Ergonomia, Pós-Graduado em Perícias Médicas.