CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

  • Histórico;
  • Legislação - Lei 8213/1991;
  • Legislação - Decreto 3048/1999;
  • Legislação - Instrução normativa PRES/INSS 128/2022;
  • Documentação conforme manual da aposentadoria especial;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP;
  • LTCAT;
  • Responsáveis Técnicos; 
  • Exposição permanente;
  • Medidas de proteção para controle de exposição aos agentes;
  • Evento S 2240 eSocial;
  • Anexo do decreto 53.831/1964;
  • Anexos do decreto 83.080/1979;
  • Anexo IV do decreto 3048/1999; 
  • Tabela 24 eSocial;
  • Tributação [Conforme decreto 3048/1999];
  • Enquadramento por profissões;
  • Aposentadoria especial por agentes químicos;
  • Agentes químicos cancerígenos; 
  • Aposentadoria especial por óleos e graxas;
  • Aposentadoria especial pelo benzeno; 
  • Aposentadoria especial pelo chumbo; 
  • Aposentadoria especial por N-hexano; 
  • Aposentadoria especial pelo agente betume; 
  • Aposentadoria especial pelo agente cádmio e seus compostos tóxicos; 
  • Aposentadoria especial pelo agente cromo e seus compostos tóxicos; 
  • Aposentadoria especial pelo agente fósforo e seus compostos tóxicos;
  • Aposentadoria especial por defensivos agrícolas; 
  • Aposentadoria especial pelo agente etilbenzeno; 
  • Aposentadoria especial pelo ruído; 
  • Aposentadoria especial por exposição a vibrações;
  • Aposentadoria especial por exposição a radiações ionizantes; 
  • Aposentadoria especial por exposição ao agente físico calor;
  • Aposentadoria especial por exposição ao agente físico frio;
  • Aposentadoria especial por exposição agente físico umidade;
  • Aposentadoria especial por exposição a gente físico radiações não ionizantes;
  • Aposentadoria especial por eletricidade;
  • Aposentadoria especial por agentes biológicos;
  • Considerações adicionais; 
  • Aposentadoria especial para pintores;
  • Aposentadoria especial para soldadores; 
  • Aposentadoria especial para profissionais da saúde; 
  • Aposentadoria especial para médicos veterinários.

OBJETIVOS DO CURSO: Capacitar profissionais envolvidos em gestão previdenciária de empresas acerca dos possíveis enquadramentos para aposentadoria especial previstos na legislação, seja por atividades ou exposição a agentes ambientais químicos, físicos e biológicos.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais de RH e com atuação em medicina e segurança do trabalho.

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CAPACITAÇÃO: Dr. Cláudio Luís Friedrich, CREMERS 18711, Médico do Trabalho, Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT, com registro de especialidade RQE 22594, Especialista em Ergonomia, Pós-Graduado em Perícias Médicas.

Objetivo: orientar empresas acerca dos possíveis enquadramentos para aposentadoria especial;

Carga horária: 16 horas;

Validade: 24 meses.

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