CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
- Histórico;
- Legislação - Lei 8213/1991;
- Legislação - Decreto 3048/1999;
- Legislação - Instrução normativa PRES/INSS 128/2022;
- Documentação conforme manual da aposentadoria especial;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP;
- LTCAT;
- Responsáveis Técnicos;
- Exposição permanente;
- Medidas de proteção para controle de exposição aos agentes;
- Evento S 2240 eSocial;
- Anexo do decreto 53.831/1964;
- Anexos do decreto 83.080/1979;
- Anexo IV do decreto 3048/1999;
- Tabela 24 eSocial;
- Tributação [Conforme decreto 3048/1999];
- Enquadramento por profissões;
- Aposentadoria especial por agentes químicos;
- Agentes químicos cancerígenos;
- Aposentadoria especial por óleos e graxas;
- Aposentadoria especial pelo benzeno;
- Aposentadoria especial pelo chumbo;
- Aposentadoria especial por N-hexano;
- Aposentadoria especial pelo agente betume;
- Aposentadoria especial pelo agente cádmio e seus compostos tóxicos;
- Aposentadoria especial pelo agente cromo e seus compostos tóxicos;
- Aposentadoria especial pelo agente fósforo e seus compostos tóxicos;
- Aposentadoria especial por defensivos agrícolas;
- Aposentadoria especial pelo agente etilbenzeno;
- Aposentadoria especial pelo ruído;
- Aposentadoria especial por exposição a vibrações;
- Aposentadoria especial por exposição a radiações ionizantes;
- Aposentadoria especial por exposição ao agente físico calor;
- Aposentadoria especial por exposição ao agente físico frio;
- Aposentadoria especial por exposição agente físico umidade;
- Aposentadoria especial por exposição a gente físico radiações não ionizantes;
- Aposentadoria especial por eletricidade;
- Aposentadoria especial por agentes biológicos;
- Considerações adicionais;
- Aposentadoria especial para pintores;
- Aposentadoria especial para soldadores;
- Aposentadoria especial para profissionais da saúde;
- Aposentadoria especial para médicos veterinários.
OBJETIVOS DO CURSO: Capacitar profissionais envolvidos em gestão previdenciária de empresas acerca dos possíveis enquadramentos para aposentadoria especial previstos na legislação, seja por atividades ou exposição a agentes ambientais químicos, físicos e biológicos.
PÚBLICO-ALVO: Profissionais de RH e com atuação em medicina e segurança do trabalho.
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CAPACITAÇÃO: Dr. Cláudio Luís Friedrich, CREMERS 18711, Médico do Trabalho, Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT, com registro de especialidade RQE 22594, Especialista em Ergonomia, Pós-Graduado em Perícias Médicas.
Objetivo: orientar empresas acerca dos possíveis enquadramentos para aposentadoria especial;
Carga horária: 16 horas; Validade: 24 meses.